Os "triângulos normativo e judicial europeus”: a coerência intersistemática em matéria de direitos humanos

This article aims to analyze the so called “European triangle” for the protection of human rights, characterized by a complex normative and judicial articulation of three coexisting systems of protection in Europe: at national, international and at the European Union level. In order to do so, it starts by presenting the multiple standards experienced in Europe, which means concurrent and, in particular, complementary normative schemes. This pluralism also requires the presentation of the established maximum standard principle as an harmonizing mechanism. Then, it presents the judicial protection of human rights in Europe, emphasizing the articulation and, mainly, the mutual infl uence between all competent courts, including references to some decisions that properly demonstrate the evolution of their approach. Ultimately, it concludes that this complex normative and judicial articulation found in Europe shapes what is called the “European legal identity”, based on an indispensable coherence towards the adequate protection of human rights. It also concludes that the European Convention of Human Rights is taken as the main normative instrument in Europe, expressing a true European convergence in terms of human rights. Finally, likewise, it concludes that the European Court of Human Rights is confi rmed as the prime guardian of human rights in Europe, playing a true integrative roleO artigo visa analisar o chamado “triângulo europeu” de proteção dos direitos humanos, caracterizado por uma complexa articulação normativa e judicial dos três sistemas de proteção coexistentes na Europa: a nível nacional, a nível internacional e a nível da União Européia. Para tanto, parte-se da apresentação da internormatividade verificada na Europa, traduzida na concorrência e, principalmente, na complementaridade das matrizes normativas, o que exige a exposição do consagrado princípio da proteção mais elevada como mecanismo harmonizador dessa pluralidade. Em seguida, desenvolve-se a proteção judicial dos direitos humanos na Europa, enfatizando a articulação e, acima de tudo, a influência recíproca entre os diversos tribunais competentes, inclusive mediante referência a algumas decisões que retraram a evolução dessa aproximação. Por fim, conclui-se que essa complexa articulação normativa e judicial verificada na Europa molda a chamada “identidade jurídica européia”, caracterizada por uma imprescindível coerência intersistemática na proteção dos direitos humanos. Ainda, conclui-se ser a Convenção Européia para a proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais o principal instrumento normativo da Europa, exprimindo uma verdadeira convergência européia em matéria de direitos humanos. Da mesma forma, conclui-se ser o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem o guardião máximo dos direitos humanos na Europa, desempenhando um verdadeiro papel integrador